Em se tratando de escritura de doação de bens móveis, o imposto de transmissão é...

Questão de Direito Tributário da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q467565•
Direito Tributário•
Impostos•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em se tratando de escritura de doação de bens móveis, o imposto de transmissão é devido ao Estado

do domicílio do doador.

em que for lavrada a escritura de doação.

do domicílio do donatário.

em que estiverem situados os bens doados.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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