Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios A) o produto de arrecadação de todos os tributos da União recolhidos por esses entes políticos, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. B) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. C) vinte por cento do produto da arrecadação das contribuições que a União pode instituir no exercício de sua competência residual. D) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente no final do exercício. E) apenas o produto de arrecadação dos tributos de sua competência tributária. Isto porque, não há tributo da União que incida sobre qualquer fato gerador tributado por esse ente político.

B) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

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1Q467569 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Pertencem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

✂️ a) o produto de arrecadação de todos os tributos da União recolhidos por esses entes políticos, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
✂️ b) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
✂️ c) vinte por cento do produto da arrecadação das contribuições que a União pode instituir no exercício de sua competência residual.
✂️ d) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente no final do exercício.
✂️ e) apenas o produto de arrecadação dos tributos de sua competência tributária. Isto porque, não há tributo da União que incida sobre qualquer fato gerador tributado por esse ente político.