Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação: A) A Constituição Federal expressamente determina que seja observado o princípio da capacidade contributiva na estruturação de todos os tributos. B) Para cumprir os objetivos do princípio da capacidade contributiva, c facultado à administração identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. C) É obrigatória à administração tributária a observação do princípio da capacidade contributiva, quando se tratam de impostos. D) No que tange às contribuições sociais, a Constituição Federal determina que o princípio da capacidade contributiva seja aplicado respeitando as faixas de contribuição à previdência. E) O princípio da capacidade contributiva deve ser avaliado também segundo a capacidade econômica futura de cada contribuinte.

B) Para cumprir os objetivos do princípio da capacidade contributiva, c facultado à administração identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

Responda: Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

1Q467573 | Direito Tributário, Sujeito passivo

Em relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:

✂️ a) A Constituição Federal expressamente determina que seja observado o princípio da capacidade contributiva na estruturação de todos os tributos.
✂️ b) Para cumprir os objetivos do princípio da capacidade contributiva, c facultado à administração identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
✂️ c) É obrigatória à administração tributária a observação do princípio da capacidade contributiva, quando se tratam de impostos.
✂️ d) No que tange às contribuições sociais, a Constituição Federal determina que o princípio da capacidade contributiva seja aplicado respeitando as faixas de contribuição à previdência.
✂️ e) O princípio da capacidade contributiva deve ser avaliado também segundo a capacidade econômica futura de cada contribuinte.