O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;

O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;

O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;

As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;

O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.