São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF): A) o mutuante, nas operações de crédito. B) os alienantes de títulos e valores mobiliários. C) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos. D) os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores. E) as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

C) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas ...

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

✂️ a) o mutuante, nas operações de crédito.
✂️ b) os alienantes de títulos e valores mobiliários.
✂️ c) os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
✂️ d) os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
✂️ e) as instituições fi nanceiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.