Indique a afirmativa falsa dentre as relacionadas abaixo....

Questão de Direito Tributário da banca UPE UPENET IAUPE aplicada no concurso Prefeitura de Olinda PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q467629•
Direito Tributário•
Impostos•
UPE UPENET IAUPE•
Prefeitura de Olinda PE•
Auxiliar Técnico Fazendário

Indique a afirmativa falsa dentre as relacionadas abaixo.

O lançamento do IPTU é anual e feito para cada unidade imobiliária autônoma.

O lançamento do IPTU é feito em nome do proprietário, do titular do domínio útil, do possuidor do imóvel, do espólio ou da massa falida.

No caso de condomínio indivisível, o lançamento do IPTU poderá ser feito no valor total do tributo, em nome de apenas um qualquer dos condôminos.

No caso de condomínio divisível, o lançamento do IPTU será feito em nome de cada um dos condôminos, em valor proporcional à fração da sua parte.

As alterações no lançamento do IPTU somente poderão ser efetuadas na ocorrência de fatos que as justifiquem e pelo próprio servidor que efetuou o lançamento.

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Impostos•
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Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
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Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

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Direito Tributário•
Impostos•
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Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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Auxiliar Técnico Fazendário