Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. A) ¹ estrita reserva legal, ² anterioridade B) ¹ isonomia, ² irretroatividade da lei C) ¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva D) ¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego E) ¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos

A) ¹ estrita reserva legal, ² anterioridade

Os princípios da _¹ e da ²______ não se aplicam aos ...

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1Q467668 | Direito Tributário, Impostos, Fiscal de Tributos Estaduais, SEFA PA, ESAF

Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

✂️ a) ¹ estrita reserva legal, ² anterioridade
✂️ b) ¹ isonomia, ² irretroatividade da lei
✂️ c) ¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva
✂️ d) ¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego
✂️ e) ¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos