Julgue o próximo item, acerca das contribuições de melhoria. Considere-se que o ...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Vila Velha ES (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q467699•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vila Velha ES•
Técnico Municipal

Julgue o próximo item, acerca das contribuições de melhoria.

Considere-se que o município de Vila Velha promova obra pública e que, em razão disso, ocorra a valorização de alguns imóveis. Nesse caso, cabe ao estado do Espírito Santo a cobrança da respectiva contribuição de melhoria.