A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte A) tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência. B) tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei. C) é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto. D) tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória. E) tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.

B) tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.

Questões Direito Tributário Competência tributária

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar ...

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1Q467700 | Direito Tributário, Competência tributária, Agente Fiscal de Rendas, SEFAZ SP, FCC

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte

✂️ a) tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.
✂️ b) tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.
✂️ c) é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
✂️ d) tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.
✂️ e) tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.