No que tange às espécies de obrigações tributárias diz-se que A) o descumprimento da acessória converte-se em principal, relativamente à penalidade pecuniária. B) a acessória consiste em levar dinheiro aos cofres públicos como pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria. C) a principal corresponde ao cumprimento de obrigação positiva ou negativa de caráter não pecuniário. D) todas são decorrentes de atos administrativos emanados da autoridade competente para tributar. E) a existência de um ato legislativo, um sujeito ativo e outro passivo são suficientes para constituir a principal ou a acessória.

A) o descumprimento da acessória converte-se em principal, relativamente à penalidade pecuniária.

No que tange às espécies de obrigações tributárias diz-se que

No que tange às espécies de obrigações tributárias diz-se que

✂️ a) o descumprimento da acessória converte-se em principal, relativamente à penalidade pecuniária.
✂️ b) a acessória consiste em levar dinheiro aos cofres públicos como pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
✂️ c) a principal corresponde ao cumprimento de obrigação positiva ou negativa de caráter não pecuniário.
✂️ d) todas são decorrentes de atos administrativos emanados da autoridade competente para tributar.
✂️ e) a existência de um ato legislativo, um sujeito ativo e outro passivo são suficientes para constituir a principal ou a acessória.