Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da competência a que tem direito o poder tributante. A) Imunidade. B) Não-incidência. C) Isenção. D) Alíquota zero. E) Remissão.

Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se s...

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