Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre:

✂️ a) a transmissão de bens imóveis a título oneroso, por ato entre vivos.

✂️ b) a transmissão de ações da sociedade para o acionista no ato da formação do capital.

✂️ c) a constituição de direitos reais de garantia incidente sobre imóveis.

✂️ d) a transmissão de bens imóveis a título gratuito.

✂️ e) a transmissão a título oneroso de bens móveis por natureza ou semoventes.

Responda: Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre: