Questão 467791: Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os p... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 467791•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
SEGER ES•
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Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

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Sujeito passivo•
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Indique a afirmação INCORRETA:

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Direito Tributário•
Sujeito passivo•
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No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.

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Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
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Advogado•
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A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue os itens a seguir. Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.

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