Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legis...

Questão de Direito Tributário da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de São José do Rio Preto SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q467816•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,

os princípios gerais de direito tributário.

os princípios específicos de direito tributário.

os princípios gerais de direito público.

a equidade.

a analogia.

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Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
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“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete o princípio da

Q467470•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

seletividade.

uniformidade jurídica da tributação.

vedação do confisco.

capacidade contributiva.

generalidade.

Q471336•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

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