Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que: A) os Municípios dos Territórios Federais são competentes para instituir seus próprios impostos, tal como nos Estados. B) nos Territórios Federais compete aos Estados dos quais foram desmembrados a instituição dos impostos estaduais. C) compete aos Territórios Federais a instituição de seus impostos, tanto estaduais quanto municipais. D) os Estados podem instituir impostos extraordinários e temporários, com arrecadação vinculada a fins específicos. E) os Municípios podem instituir novos impostos, além daqueles expressamente previstos na Constituição Federal.

A) os Municípios dos Territórios Federais são competentes para instituir seus próprios impostos, tal como nos Estados.

Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:

Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:

✂️ a) os Municípios dos Territórios Federais são competentes para instituir seus próprios impostos, tal como nos Estados.
✂️ b) nos Territórios Federais compete aos Estados dos quais foram desmembrados a instituição dos impostos estaduais.
✂️ c) compete aos Territórios Federais a instituição de seus impostos, tanto estaduais quanto municipais.
✂️ d) os Estados podem instituir impostos extraordinários e temporários, com arrecadação vinculada a fins específicos.
✂️ e) os Municípios podem instituir novos impostos, além daqueles expressamente previstos na Constituição Federal.