Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se segu...

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1Q467872 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Alagoas, CESPE CEBRASPE

Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.

As sociedades cooperativas não poderão excluir da base de cálculo da contribuição para o PASEP e da COFINS as sobras apuradas na demonstração do resultado do exercício, antes da destinação para a constituição do fundo de reserva e do fundo de assistência técnica, educacional e social.

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