Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se ...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Alagoas (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.

As sociedades cooperativas não poderão excluir da base de cálculo da contribuição para o PASEP e da COFINS as sobras apuradas na demonstração do resultado do exercício, antes da destinação para a constituição do fundo de reserva e do fundo de assistência técnica, educacional e social.