A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária. A) A capacidade tributária da TW Administração Ltda. depende da regular inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial competente. B) O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal. C) A TW Administração Ltda. é sujeito passivo direto da obrigação tributária principal. D) A TW Administração Ltda. possui relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da contribuição social.

B) O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal.

Questões Direito Tributário Obrigação tributária

A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, r...

Responda: A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento. Considerando a situação ...

1Q467909 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE

A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária.

✂️ a) A capacidade tributária da TW Administração Ltda. depende da regular inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial competente.
✂️ b) O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal.
✂️ c) A TW Administração Ltda. é sujeito passivo direto da obrigação tributária principal.
✂️ d) A TW Administração Ltda. possui relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da contribuição social.