1Q467911 | Direito Tributário, Administração tributária, Juíz Estadual, TJ PA, FGVQuanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que: ✂️ a) constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador. ✂️ b) constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa. ✂️ c) constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador. ✂️ d) constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional. ✂️ e) constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro