Dos impostos arrecadados pelos Estados, pertencem aos Municípios: A) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS. B) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, licenciados no território municipal. C) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. D) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - IR. E) e doação de quaisquer bens ou direitos - ITDB.

B) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, licenciados no território municipal.

Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Dos impostos arrecadados pelos Estados, pertencem aos Municípios:

Responda: Dos impostos arrecadados pelos Estados, pertencem aos Municípios:

1Q467937 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Dos impostos arrecadados pelos Estados, pertencem aos Municípios:

✂️ a) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.
✂️ b) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, licenciados no território municipal.
✂️ c) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR.
✂️ d) Cinqüenta por cento (50%) do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - IR.
✂️ e) e doação de quaisquer bens ou direitos - ITDB.