Com relação às taxas, assinale a alternativa correta. A) Qualquer serviço público enseja a imposição de taxa. B) É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor da taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral identidade entre uma base e outra. C) É possível cobrar taxa para financiar o custo de obra pública. D) O caráter sinalagmático da taxa, com base na Regra Matriz de Incidência, reflete-se na base de cálculo. E) Taxas e preços de serviços não se confundem, porque estes, diferentemente daquelas, são compulsórios e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.

D) O caráter sinalagmático da taxa, com base na Regra Matriz de Incidência, reflete-se na base de cálculo.

Com relação às taxas, assinale a alternativa correta.

Com relação às taxas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Qualquer serviço público enseja a imposição de taxa.
✂️ b) É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor da taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral identidade entre uma base e outra.
✂️ c) É possível cobrar taxa para financiar o custo de obra pública.
✂️ d) O caráter sinalagmático da taxa, com base na Regra Matriz de Incidência, reflete-se na base de cálculo.
✂️ e) Taxas e preços de serviços não se confundem, porque estes, diferentemente daquelas, são compulsórios e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.