Considerando que as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso SEFAZ CE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q467948•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Jurídico

Considerando que as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as afirmativas a seguir estão corretas, exceto

o imposto não incide sobre veículos das entidades sindicais, relacionados com suas atividades.

em se tratando de veículo importado por consumidor final, ocorre o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro.

são isentas do imposto as máquinas agrícolas e de terraplenagem.

em caso de veículo novo, a base de cálculo do imposto será o valor venal do veículo, desde que não inferior ao preço de mercado ou ao divulgado em publicações especializadas.

são isentos do imposto os veículos com mais de dez anos de fabricação.

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Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
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Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
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Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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