Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema tributário nacional. Se...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q467978•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema tributário nacional.

Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q467978•Direito Tributário•Impostos•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q467978•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União