A prescrição intercorrente: A) Não se aplica à prescrição em matéria tributária, diante da supremacia do interesse público sobre o particular. B) Pode se operar durante o curso da execução fiscal, se o executado não for localizado ou não forem encontrados bens suficientes para garantir a execução. C) Pode ser reconhecida em sede de qualquer ação de iniciativa do contribuinte, como o mandado de segurança, por exemplo. D) Ocorre decorridos 5 anos da propositura de ação para anular o crédito tributário, se não houver sido prolatada sentença, ainda que passível de recurso. E) Tem seu curso interrompido com a propositura de medida cautelar fiscal.

B) Pode se operar durante o curso da execução fiscal, se o executado não for localizado ou não forem encontrados bens suficientes para garantir a execução.

Questões Direito Tributário Administração tributária

A prescrição intercorrente:

Responda: A prescrição intercorrente:

1Q468008 | Direito Tributário, Administração tributária, Juiz Substituto, TJ GO, FCC

A prescrição intercorrente:

✂️ a) Não se aplica à prescrição em matéria tributária, diante da supremacia do interesse público sobre o particular.
✂️ b) Pode se operar durante o curso da execução fiscal, se o executado não for localizado ou não forem encontrados bens suficientes para garantir a execução.
✂️ c) Pode ser reconhecida em sede de qualquer ação de iniciativa do contribuinte, como o mandado de segurança, por exemplo.
✂️ d) Ocorre decorridos 5 anos da propositura de ação para anular o crédito tributário, se não houver sido prolatada sentença, ainda que passível de recurso.
✂️ e) Tem seu curso interrompido com a propositura de medida cautelar fiscal.