Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O fato gerador de imposto municipal é o evento que faz surgir a obrigação de pagar o tributo. No caso dos impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o fato gerador está relacionado a situações como a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município (alternativa a), a transmissão de bens imóveis por ato oneroso (alternativa b) e a prestação de serviços (alternativa c).
No entanto, a coleta de lixo (alternativa d) não é considerada um fato gerador de imposto municipal. A coleta de lixo é uma atividade de competência municipal, mas a sua prestação geralmente é custeada por meio de taxas específicas, e não por impostos. As taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal direta ao contribuinte, como a coleta de lixo, iluminação pública, entre outros serviços.
Portanto, a alternativa correta, que representa um fato que não é considerado gerador de imposto municipal, é a letra d) - A coleta de lixo.
O fato gerador de imposto municipal é o evento que faz surgir a obrigação de pagar o tributo. No caso dos impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o fato gerador está relacionado a situações como a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município (alternativa a), a transmissão de bens imóveis por ato oneroso (alternativa b) e a prestação de serviços (alternativa c).
No entanto, a coleta de lixo (alternativa d) não é considerada um fato gerador de imposto municipal. A coleta de lixo é uma atividade de competência municipal, mas a sua prestação geralmente é custeada por meio de taxas específicas, e não por impostos. As taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal direta ao contribuinte, como a coleta de lixo, iluminação pública, entre outros serviços.
Portanto, a alternativa correta, que representa um fato que não é considerado gerador de imposto municipal, é a letra d) - A coleta de lixo.