A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:...

Questão de Direito Tributário. Confira a resolução completa abaixo:

Q468041•
Direito Tributário•
Princípios Tributários

A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:

de todos os tributos

somente do ICMS e do IPI

de todos os impostos

do ICMS, do IPI e dos impostos de competência residual da União

do ICMS, da Contribuição sobre Movimentações Financeiras e dos impostos residuais da União

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“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete o princípio da

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Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

seletividade.

uniformidade jurídica da tributação.

vedação do confisco.

capacidade contributiva.

generalidade.

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Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

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