Segundo a normatização tributária, é correto afirmar: A) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo. B) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício. C) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, não havendo outros meios. D) É inadmissível o lançamento de ofício no ordenamento jurídico pátrio. E) O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando é comprovado que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com erro, sendo descabida a revisão de ofício quando a ação resulta de dolo, fraude ou simulação.

B) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício.

Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:

Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:

✂️ a) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
✂️ b) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício.
✂️ c) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, não havendo outros meios.
✂️ d) É inadmissível o lançamento de ofício no ordenamento jurídico pátrio.
✂️ e) O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando é comprovado que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com erro, sendo descabida a revisão de ofício quando a ação resulta de dolo, fraude ou simulação.