A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os no...

Questão de Direito Tributário aplicada no concurso Prefeitura de Acari RN (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q468101•
Direito Tributário•
Impostos•
Prefeitura de Acari RN•
Fiscal de Tributos

A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou ISS e os normativos legais aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA:

Não incide sobre a prestação de serviços para o exterior do país.

O contribuinte em regra é o tomador dos serviços.

Terá suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por lei complementar.

A incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.

Possui alíquota máxima de 5% (cinco por cento).

Questões Relacionadas

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Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
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2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
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Impostos•
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Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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