Ocorre o fato gerador do ICMS, A) na prestação de serviços compreendida na competência tributária dos municípios, se houver fornecimento de mercadoria. B) na prestação de serviços não-compreendidos na competência tributária dos municípios. C) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação expressa da Lei no 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do ICMS no Estado de São Paulo, sujeitem- se à incidência do imposto de competência estadual. D) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação de lei complementar, sujeitem-se à incidência do imposto de competência estadual. E) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação da lei municipal, sujeitem-se à incidência do imposto de competência estadual.

D) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação de lei complementar, sujeitem-se à incidência do imposto de competência estadual.

Questões Direito Tributário Crédito tributário

Ocorre o fato gerador do ICMS,

Responda: Ocorre o fato gerador do ICMS,

1Q468133 | Direito Tributário, Crédito tributário, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

Ocorre o fato gerador do ICMS,

✂️ a) na prestação de serviços compreendida na competência tributária dos municípios, se houver fornecimento de mercadoria.
✂️ b) na prestação de serviços não-compreendidos na competência tributária dos municípios.
✂️ c) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação expressa da Lei no 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do ICMS no Estado de São Paulo, sujeitem- se à incidência do imposto de competência estadual.
✂️ d) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação de lei complementar, sujeitem-se à incidência do imposto de competência estadual.
✂️ e) no fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, mas que, por indicação da lei municipal, sujeitem-se à incidência do imposto de competência estadual.