Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir A) impostos sobre patrimônio não relacionado com atividades essenciais dos templos de qualquer culto. B) imposto sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. C) taxa sobre serviço de coleta de lixo domiciliar prestado para a União relativamente a seus imóveis. D) contribuição de melhoria por obra pública municipal que gere valorização imobiliária a imóveis de domínio do Estado. E) impostos sobre patrimônio, renda e serviços de empresas públicas exploradoras de atividade econômica.

B) imposto sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir

Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir

✂️ a) impostos sobre patrimônio não relacionado com atividades essenciais dos templos de qualquer culto.
✂️ b) imposto sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
✂️ c) taxa sobre serviço de coleta de lixo domiciliar prestado para a União relativamente a seus imóveis.
✂️ d) contribuição de melhoria por obra pública municipal que gere valorização imobiliária a imóveis de domínio do Estado.
✂️ e) impostos sobre patrimônio, renda e serviços de empresas públicas exploradoras de atividade econômica.