"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação." Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional: A) a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total. B) lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total. C) a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial. D) lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.

C) a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.

Questões Direito Tributário Crédito tributário

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, pode atribuir de modo a resp...

Responda: "Sem prejuízo do disposto neste capítulo, __ pode atribuir de modo a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao , excluindo a responsabilidade ...

1Q468178 | Direito Tributário, Crédito tributário, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARC

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

✂️ a) a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total.
✂️ b) lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total.
✂️ c) a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
✂️ d) lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.