Marque a alternativa correta. A) Impostos, Taxas, Contribuição Social e Contribuição de Melhoria são os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município. B) As transferências constitucionais e legais, bem como outros recursos recebidos de pessoas de Direito Público ou Privado, são impostos que suplementam a receita do Município. C) As taxas podem decorrer de utilização efetiva ou não de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. D) As taxas podem decorrer do Poder de Polícia ou de utilização efetiva ou potencial de seviços públicos genéricos utilizados pelo contribuinte.

C) As taxas podem decorrer de utilização efetiva ou não de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Questões Direito Tributário Taxas

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1Q468190 | Direito Tributário, Taxas, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Crato CE, SERCTAM

Marque a alternativa correta.

✂️ a) Impostos, Taxas, Contribuição Social e Contribuição de Melhoria são os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município.
✂️ b) As transferências constitucionais e legais, bem como outros recursos recebidos de pessoas de Direito Público ou Privado, são impostos que suplementam a receita do Município.
✂️ c) As taxas podem decorrer de utilização efetiva ou não de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
✂️ d) As taxas podem decorrer do Poder de Polícia ou de utilização efetiva ou potencial de seviços públicos genéricos utilizados pelo contribuinte.