Questões Direito Tributário Espécies de tributos

Os tributos se classificam apenas em:

Responda: Os tributos se classificam apenas em:


1Q468205 | Direito Tributário, Espécies de tributos

Os tributos se classificam apenas em:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Os tributos, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) e a Constituição Federal, se classificam em cinco espécies principais: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

- Impostos: tributos cobrados sem uma contraprestação direta, como o ICMS ou o IPTU.
- Taxas: tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.
- Contribuições de melhoria: cobradas em razão de obras públicas que valorizam imóveis.
- Contribuições sociais: destinadas a financiar a seguridade social, como a contribuição para o INSS.
- Empréstimos compulsórios: tributos instituídos em situações excepcionais, como guerra ou calamidade pública.

Portanto, a alternativa que contempla todas essas categorias é a d).
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.