Equipe Gabarite
EQUIPE
13/11/2025 • 23:49
Gabarito: d)
Os tributos, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) e a Constituição Federal, se classificam em cinco espécies principais: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
- Impostos: tributos cobrados sem uma contraprestação direta, como o ICMS ou o IPTU.
- Taxas: tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.
- Contribuições de melhoria: cobradas em razão de obras públicas que valorizam imóveis.
- Contribuições sociais: destinadas a financiar a seguridade social, como a contribuição para o INSS.
- Empréstimos compulsórios: tributos instituídos em situações excepcionais, como guerra ou calamidade pública.
Portanto, a alternativa que contempla todas essas categorias é a d).
Os tributos, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) e a Constituição Federal, se classificam em cinco espécies principais: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
- Impostos: tributos cobrados sem uma contraprestação direta, como o ICMS ou o IPTU.
- Taxas: tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.
- Contribuições de melhoria: cobradas em razão de obras públicas que valorizam imóveis.
- Contribuições sociais: destinadas a financiar a seguridade social, como a contribuição para o INSS.
- Empréstimos compulsórios: tributos instituídos em situações excepcionais, como guerra ou calamidade pública.
Portanto, a alternativa que contempla todas essas categorias é a d).