Há incidência do ICMS nas operações em que...

Questão de Direito Tributário da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Liquigás Distribuidora SA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q468237•
Direito Tributário•
Impostos•
CESGRANRIO•
Liquigás Distribuidora SA•
Profissional Júnior

Há incidência do ICMS nas operações em que

se destinem mercadorias para o exterior.

ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.

ocorram serviços de transporte intramunicipal.

ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Direito Tributário•
Impostos•
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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

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Impostos•
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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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