Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta. A) O tributo do ITBI é de competência dos estados e do Distrito Federal. B) O fato gerador do ITBI ocorre com o registro do contrato de compromisso de compra e venda no Cartório de Títulos e Documentos. C) O fato gerador ocorre com o registro da transmissão da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. D) A mera tradição do bem imóvel é fato gerador do ITBI. E) O ITBI é um tributo que não tem previsão constitucional, podendo ser regulamentado pelos municípios de forma autônoma.

C) O fato gerador ocorre com o registro da transmissão da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.

Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra...

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1Q468248 | Direito Tributário, Impostos, Advogado, ADASA, FUNIVERSA

Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O tributo do ITBI é de competência dos estados e do Distrito Federal.
✂️ b) O fato gerador do ITBI ocorre com o registro do contrato de compromisso de compra e venda no Cartório de Títulos e Documentos.
✂️ c) O fato gerador ocorre com o registro da transmissão da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
✂️ d) A mera tradição do bem imóvel é fato gerador do ITBI.
✂️ e) O ITBI é um tributo que não tem previsão constitucional, podendo ser regulamentado pelos municípios de forma autônoma.