1Q468252 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Contador, IPREVI ES, IBEG, 2017Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária. ✂️ a) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta o sujeito passivo. ✂️ b) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ✂️ c) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais ✂️ d) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. ✂️ e) Dá validade jurídica aos atos praticados pelo contribuinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro