Ao determinar, de ofício, a realização de diligência para esclarecimento de pontos controvertidos, a autoridade julgadora estará A) atendendo aos princípios da oficialidade e verdade material. B) deixando de observar o princípio da legalidade. C) agindo em desacordo com os princípios básicos do processo administrativo fiscal. D) maculando de nulidade o processo, pois o julgador, para preservar a neutralidade, não pode determinar diligências que não tenham sido solicitadas pelo sujeito passivo. E) deixando de observar o princípio da informalidade, uma vez que tornará mais complexo o rito processual, podendo, em conseqüência, ser argüida a nulidade do processo.

A) atendendo aos princípios da oficialidade e verdade material.

Ao determinar, de ofício, a realização de diligência para esclarecimento de pontos c...

Ao determinar, de ofício, a realização de diligência para esclarecimento de pontos controvertidos, a autoridade julgadora estará

✂️ a) atendendo aos princípios da oficialidade e verdade material.
✂️ b) deixando de observar o princípio da legalidade.
✂️ c) agindo em desacordo com os princípios básicos do processo administrativo fiscal.
✂️ d) maculando de nulidade o processo, pois o julgador, para preservar a neutralidade, não pode determinar diligências que não tenham sido solicitadas pelo sujeito passivo.
✂️ e) deixando de observar o princípio da informalidade, uma vez que tornará mais complexo o rito processual, podendo, em conseqüência, ser argüida a nulidade do processo.