Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. O lançamento de ofício é cabível A) apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação. B) quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação. C) para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade. D) apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória. E) para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.

E) para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.

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1Q468296 | Direito Tributário, Legislação Tributária, Agente Fiscal de Rendas, SEFAZ SP, FCC

Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. O lançamento de ofício é cabível

✂️ a) apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.
✂️ b) quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação.
✂️ c) para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade.
✂️ d) apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória.
✂️ e) para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.