Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Julgue os seguintes itens, relativos a aspectos diversos do Sistema Tributário Nacio...

Responda: Julgue os seguintes itens, relativos a aspectos diversos do Sistema Tributário Nacional. A fim de garantir a autonomia do exercício pleno de sua atividade econômica, os bens, os serviços ...


1Q468315 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, relativos a aspectos diversos do Sistema Tributário Nacional.

A fim de garantir a autonomia do exercício pleno de sua atividade econômica, os bens, os serviços e as rendas da PETROBRAS são imunes à tributação por meio de impostos, desde que vinculados às funções essenciais da entidade.

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