Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar: A) Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão. C) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. D) Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei. E) O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

D) Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei.

Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é ...

Responda: Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

1Q468316 | Direito Tributário, Sujeito passivo

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
✂️ b) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.
✂️ c) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.
✂️ d) Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei.
✂️ e) O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.