Assinale a afirmativa correta. A) Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS. B) O ICMS não incide sobre operações com livros em branco, destinados à escrituração. C) O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente. D) Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação. E) O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato.

E) O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato.

Assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS.
✂️ b) O ICMS não incide sobre operações com livros em branco, destinados à escrituração.
✂️ c) O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente.
✂️ d) Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação.
✂️ e) O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato.