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Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos...

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1Q468368 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos itens.

A COFINS tem como fato gerador o faturamento anual, assim entendido como o total de todas as receitas auferidas pela pessoa jurídica ou física, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.

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