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ID: 468377•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juíz Federal

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.

Uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, ainda que devidamente constituída, não pode optar pelo recolhimento da COFINS em regime de não-cumulatividade.

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ID: 471043•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o

ID: 470950•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Como são denominadas as despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação?

ID: 470932•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Contador

No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o PIS/PASEP incide sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica caracterizada como contribuinte desse tributo, incluindo-se nesse montante o resultado positivo - lucro -, obtido em decorrência de avaliação de investimento em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial - valor do patrimônio líquido.

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