Questão: Julgue os itens seguintes, relativos à contribuição social s...

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ID: 468384•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Julgue os itens seguintes, relativos à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e à contribuição para o PIS/PASEP.

Os bancos comerciais podem optar pela apuração mensal, trimestral, semestral ou anual da contribuição para o PIS/PASEP.

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Contribuições de Melhoria•
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Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.

ID: 670109•
Direito Tributário•
Contribuições de Melhoria•
AOCP•
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2020

A lei relativa à contribuição de melhoriadeve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.

ID: 471322•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado•
2018

O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada por órgão sob sua administração no município Y, localizado em seu território. O proprietário de imóvel localizado na área onde foi realizada a obra foi cobrado da exação, sendo a base de cálculo composta pelo índice atualizado de valorização dos imóveis da região.

Em relação a essa cobrança, verifica-se que

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ID: 468384•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•BASA AM•Técnico Científico

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Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico