1Q468414 | Direito Tributário, Disposições gerais, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Petrobras, CESGRANRIODe acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo ✂️ a) constitui sanção de ato ilícito. ✂️ b) tem admitida sua instituição mediante decreto. ✂️ c) é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. ✂️ d) não constitui prestação pecuniária compulsória. ✂️ e) não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro