A Importadora e Comercial O2B LTDA., contribuinte paulista, com inscrição estadu...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q468418•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas Nível 1

A Importadora e Comercial O2B LTDA., contribuinte paulista, com inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo, mas não no de Pernambuco, negocia a importação de mercadorias por sua matriz localizada na capital paulista e as importa, desembaraçando-as no porto de Recife - PE, de onde são enviadas diretamente para seu cliente, situado no mesmo Estado. Nesse caso,

o ICMS incidente na entrada das mercadorias importadas do exterior deve ser recolhido ao Estado de Pernambuco e o imposto decorrente da venda deve ser recolhido ao Estado de São Paulo.

o ICMS incidente na entrada das mercadorias importadas do exterior deve ser recolhido ao Estado de São Paulo e o imposto decorrente da venda deve ser recolhido ao Estado de Pernambuco.

ocorrem duas operações, dois fatos geradores do ICMS: entrada de mercadoria importada do exterior e venda de mercadoria ao estabelecimento situado em Pernambuco, cabendo o ICMS, em ambas situações, ao Estado de Pernambuco.

não ocorre nenhum fato gerador do ICMS, pois O2B é contribuinte paulista, e não do Estado de Pernambuco.

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q468418•Direito Tributário•Impostos•FCC•SEFAZ SP•Agente Fiscal de Rendas Nível 1

Q468418•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas Nível 1