Questões Direito Tributário Impostos

Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir. Os preços públicos não con...

Responda: Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir. Os preços públicos não consubstanciam tributos, na medida em que não são compulsórios, porquanto remuneram serviços relacionados com a e...


1Q468440 | Direito Tributário, Impostos, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir.

Os preços públicos não consubstanciam tributos, na medida em que não são compulsórios, porquanto remuneram serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas diretamente pelo Estado, ou indiretamente por concessionários e permissionários de serviços públicos.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.