A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que A) não pode, em regra, ser modificada ou revogada a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições. B) é decorrente de lei que especifique os requisitos exigidos para a sua concessão, exceto quando prevista em contrato. C) não é, em regra, extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão, bem como às taxas e às contribuições de melhoria. D) abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, aplicando-se, também, às contravenções. E) deverá ser sempre concedida em caráter geral, não podendo ser objeto de requerimento individual.

C) não é, em regra, extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão, bem como às taxas e às contribuições de melhoria.

A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que

A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que

✂️ a) não pode, em regra, ser modificada ou revogada a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições.
✂️ b) é decorrente de lei que especifique os requisitos exigidos para a sua concessão, exceto quando prevista em contrato.
✂️ c) não é, em regra, extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão, bem como às taxas e às contribuições de melhoria.
✂️ d) abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, aplicando-se, também, às contravenções.
✂️ e) deverá ser sempre concedida em caráter geral, não podendo ser objeto de requerimento individual.