Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRF 5a (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q468458•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juíz Federal

Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto

for de origem nacional.

for de origem estrangeira e não tiver sido submetido ao devido desembaraço aduaneiro.

for objeto de crime tributário.

tiver sido apreendido ou abandonado.

for de origem estrangeira e tiver sido submetido ao devido desembaraço aduaneiro.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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