1Q468483 | Direito Tributário, Competência tributária, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESPNa disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que ✂️ a) alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes. ✂️ b) não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência. ✂️ c) quem pode isentar também pode conceder imunidade. ✂️ d) quem pode tributar pode isentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro