Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

a) O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.
b) O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.
c) Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
d) O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.
e) A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.