1Q468538 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Agente Fazendário, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPEAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação. ✂️ b) O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel. ✂️ c) Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. ✂️ d) O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios. ✂️ e) A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro