ID: 468538• Direito Tributário• Contribuições de melhoria• UPE UPENET IAUPE• Prefeitura de Paulista PE• Agente FazendárioAssinale a alternativa correta.✂️A)O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.✂️B)O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.✂️C)Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.✂️D)O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.✂️E)A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro